TCU e CGU: Boas Práticas em Contratações de TI - CRP Computadores

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13/11/2026

TCU e CGU: Boas Práticas em Contratações de TI

A contratação de equipamentos, softwares, serviços em nuvem e outras soluções de tecnologia da informação exige planejamento e atenção por parte dos órgãos públicos. Afinal, uma aquisição inadequadamente dimensionada pode resultar em diversos problemas. 

Nesse contexto, conhecer as orientações de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) se torna bastante útil. Veja mais sobre esse tema lendo o texto a seguir.

Qual é o papel do TCU nas contratações de TI?

O TCU é responsável pelo controle externo da Administração Pública federal e exerce papel importante na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. 

Porém, no cenário de tecnologia, o tribunal também produz orientações e materiais para auxiliar gestores no planejamento e na execução das contratações. 

Entre os materiais disponibilizados está o Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, elaborado para apresentar riscos e controles relacionados ao planejamento dessas contratações. 

Segundo o próprio TCU, aquisições de TI precisam ser bem concebidas, executadas e gerenciadas porque envolvem recursos públicos significativos e a atuação integrada de diferentes áreas dos órgãos.

E qual é a função da CGU?

Já a CGU atua no âmbito do Poder Executivo Federal em atividades relacionadas a controle interno, auditoria, prevenção e combate à corrupção, transparência e aprimoramento da gestão pública. 

No contexto de tecnologia, porém, o CGU torna-se essencial devido ao Plano de Contratações Anual (PCA), instrumento que consolida as contratações previstas para o ano seguinte, incluindo bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. 

O órgão destaca que o PCA contribui para uma visão sistêmica das necessidades e para a otimização dos recursos públicos.

Por que o planejamento é tão importante?

Uma contratação de TI não deve começar pela escolha de um produto ou fornecedor. O primeiro passo deve ser compreender qual problema o órgão precisa solucionar e quais resultados pretende alcançar.

Aliás, o TCU destaca justamente essa lógica ao abordar o demonstrativo dos resultados pretendidos no planejamento da contratação. 

Segundo o tribunal, o Estudo Técnico Preliminar, também conhecido como ETP, deve apresentar os benefícios diretos esperados, considerando aspectos como economicidade, eficácia, eficiência e melhor aproveitamento dos recursos (humanos, materiais ou financeiros) disponíveis.

Como definir corretamente o objeto da contratação?

Outro ponto importante é especificar adequadamente aquilo que será contratado. Uma descrição excessivamente genérica pode dificultar a comparação entre propostas e aumentar o risco de receber soluções que não atendam às necessidades da instituição.

Por outro lado, especificações excessivamente restritivas podem limitar a competitividade do processo sem justificativa técnica adequada.

Logo, o órgão deve estabelecer requisitos que sejam suficientes para garantir o desempenho e a qualidade esperados, mas sem criar barreiras desnecessárias à participação de fornecedores.

No caso de computadores, por exemplo, é possível definir requisitos relacionados a processamento, memória, armazenamento e conectividade.

Como avaliar riscos em uma contratação de TI?

Toda contratação envolve riscos, e projetos de tecnologia podem apresentar alguns particularmente relevantes. Entre eles estão atrasos na entrega, incompatibilidade com sistemas existentes, indisponibilidade, falhas de segurança e afins

Sendo assim, o planejamento deve identificar de forma antecipada quais situações podem comprometer os resultados esperados e quais medidas podem ser adotadas para reduzi-las. 

Isso até mesmo o período posterior à aquisição, quando se torna recomendável avaliar garantia, atualização, suporte técnico, manutenção, entre outros.

Quais documentos ajudam no planejamento?

Dependendo da contratação e das regras aplicáveis ao órgão, diferentes documentos podem fazer parte do processo de planejamento. São eles:

Documento de Formalização da Demanda (DFD)

O DFD registra a necessidade que deu origem à contratação, ajudando a formalizar a demanda e a justificar por que determinada aquisição ou serviço de TI é necessário.

Estudo Técnico Preliminar (ETP)

O ETP aprofunda a análise da necessidade e avalia possíveis alternativas para solucioná-la. No caso de uma contratação de TI, pode envolver a comparação entre diferentes tecnologias, soluções e modelos de fornecimento, além da análise de viabilidade técnica e econômica.

Termo de Referência (TR)

O Termo de Referência apresenta as características da solução que será contratada e estabelece requisitos, condições de execução, critérios de aceitação, responsabilidades e outras informações necessárias para orientar a contratação.

Como evitar problemas em uma licitação de TI?

Uma das melhores estratégias é envolver diferentes áreas no planejamento. Mais precisamente, a equipe de TI conhece os requisitos técnicos, a área requisitante entende as necessidades do negócio e o setor responsável pelas contratações domina os procedimentos administrativos.

Conte com a CRP Computadores para auxiliar na sua infraestrutura de TI

Além de seguir boas práticas na contratação de TI, é fundamental que órgãos possam contar com um fornecedor especializado, como a CRP Computadores.  

Ela atua desde 2007 no fornecimento de tecnologia para empresas públicas e privadas, oferecendo equipamentos, softwares, infraestrutura e soluções de segurança da informação. 

Também vale ressaltar que a empresa disponibiliza Atas de Registro de Preços (ARPs), que facilitam o processo de compra. Portanto, não perca tempo e entre em contato.

Fontes:
https://www.gov.br/cgu/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/pca

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